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Atualizado em: 16/09/2026 10:42:05

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, SO SR. ROMÁRIO RAMALHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, SO SR. ROMÁRIO RAMALHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULINHO RAMALHO DE MADEIROS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PAULINHO RAMALHO DE MADEIROS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DOMINGOS PEDRO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. DOMINGOS PEDRO DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IVAIR LIMA DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IVAIR LIMA DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. ARTHUR ROBERTO BAYER, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A0 SR. ARTHUR ROBERTO BAYER, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. LAURINDO FRANCISCO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. LAURINDO FRANCISCO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA ONCEDIDO AO TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO MIGUEL DE FIGUEIREDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA ONCEDIDO AO TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO MIGUEL DE FIGUEIREDO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SÉRGIO VIEIRA SÁBA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SÉRGIO VIEIRA SÁBA.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IZAYAS CRASPO D OSA E SILAS CRESPO DA ROSA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. IZAYAS CRASPO D OSA E SILAS CRESPO DA ROSA.

11/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PEDRO CARLOS DA FONSECA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PEDRO CARLOS DA FONSECA.

07/07/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JAYME GOMES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JAYME GOMES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE SANT'ANNA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE SANT'ANNA.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ROBERTO DE MIRANDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ROBERTO DE MIRANDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SILVIO NEVES EIRAS.

FICA CONCEDIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. SILVIO NEVES EIRAS.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOA DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. OSNÉRIO DOS SANTOS LIMA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOA DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. OSNÉRIO DOS SANTOS LIMA.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MÁRIO VALMERDE FERREIRA DA SILVA.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MÁRIO VALMERDE FERREIRA DA SILVA.

30/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALVARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALVARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.

30/06/1967
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ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUER CARTA DE AFORAMENTO

ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUER CARTA DE AFORAMENTO

30/06/1967
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

21/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ BONFIM ROSA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ BONFIM ROSA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.

21/06/1967
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JORCELEY VIEIRA DE QUEIROZ SOLICITANDO AFORAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

JORCELEY VIEIRA DE QUEIROZ SOLICITANDO AFORAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

21/06/1967
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DISPÕE SOBRE ÁREA URBANA - A QUE ABRANGE AS EDIFICAÇÕES CONTÍNUAS DA CIDADE E VILAS, E SUAS ADJACÊNCIAS SERVIDAS POR ALGUNS MELHORAMENTOS.

DISPÕE SOBRE ÁREA URBANA - A QUE ABRANGE AS EDIFICAÇÕES CONTÍNUAS DA CIDADE E VILAS, E SUAS ADJACÊNCIAS SERVIDAS POR ALGUNS MELHORAMENTOS.

21/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª CAROLINA DE SOUZA CARLOS.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª CAROLINA DE SOUZA CARLOS.

21/06/1967
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FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM NOME DA MUNICIPALIDADE PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E MEDIDAS CORRELATAS, COM O SERFHAU, CONTA OUN PRIVADAS.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM NOME DA MUNICIPALIDADE PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E MEDIDAS CORRELATAS, COM O SERFHAU, CONTA OUN PRIVADAS.

11/06/1967
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FICA DENOMINADO HERMENEGILDO BARCELLOS, O ESTADIO MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO - 4. DISTRITO.

FICA DENOMINADO HERMENEGILDO BARCELLOS, O ESTADIO MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO - 4. DISTRITO.

09/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DE FREIRE, UMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DE FREIRE, UMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

09/06/1967
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Fica concedido nos termos da Resolução nº- 10 de 10 de abril de 1967, ao sr. Aroldo Batista, uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.

Fica concedido nos termos da Resolução nº- 10 de 10 de abril de 1967, ao sr. Aroldo Batista, uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.

09/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDNO NEVES RAMOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDNO NEVES RAMOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

09/06/1967
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FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALUYSIO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALUYSIO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

09/06/1967
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