EXONERAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

FICA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADA A FIXAR POR ATO, A LEI COMPLEMENTAR DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM A PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AOS FUNCIONÁRIOS MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO F. MARQUES SANTA ROSA E MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1987/1988

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CZ$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZADOS), A SEREM APLICADOS NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ALMIR DA SILVA GARCIA, DA FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO JONE PINHEIRO FERREIRA, DA FUNCÃO DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, DA FUNCÃO DE ASSESSORA DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, DA FUNCÃO DE CHEFE DE GABINETE.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

DESIGNAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NO DIA 12 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO ÁS 14:00 HORAS.

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A SAÍDA DE QUALQUER DOCUMENTACÃO OU CONCESSÃO DE FOTOCÓPIAS SEM AUTORIZACÃO DA PRESIDÊNCIA.

DESIGNAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, RESPONSÁVEL PELO HASTEAMENTO E DESCERRAMENTO DO PAVILHÃO NACIONAL, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA E EM DIAS DE FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA.

EXONERAR A PEDIDO O FUNCIONÁRIO SÉRGIO MARQUES SANTA ROSA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR A PARTIR DESTA DATA O FUNCIONÁRIO BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.

EXONERAR DOLORES DE OLIVEIRA QUINTANILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREETÁRIO PARLAMENTARJANI.

DETERMINA AOS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O PREENCHIMENTO DE FICHA DE CADASTRAMENTO, À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE PESSOAL DA CASA.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, QUE PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS DESTAS, OBSERVADAS AS TABELAS I, II, III, IV E V QUE ACOMPANHAM E COMPLEMENTAM.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CELESTE ANTUNES DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE DUZENTOS MILHÕES DE CRUZADOS.

CONSIDERA A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CIDADE IRMÃ DE BORA BORA, ARQUIPÉLAGO DO POLÉSIA FRANCESA, TAHITI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR AURINO GOMES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JAMILTON SANTOS.