DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR ÁREAS DO LOTEAMENTO PRAIA DO CORAL (ORLA 500).
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE LOTES NAS QUADRAS A, F E G DO LOTEAMENTO VIVAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$402.610,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ CRUZADOS NOVOS).
DESIGNAR O VEREADOR DIRLEY PEREIRA DA SILVA, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - INTRODUÇÃO AO TÍTULO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA AO CAPÍTULO DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 15 -TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO III - DOS DISTRITOS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 222 -TÍTULO IV - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 221 -TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO III - DO DESPORTO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 20 -TÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 15 -TÍTULO II - CAPÍTULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO II - CAPÍTULO IV - DO LEGISLATIVO - DO PLEBISCITO - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 117 - TÍTULO V - CAPÍTULO V - SEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 124 - TÍTULO V - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - SUBSEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA PUBLICIDADE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA - ARTIGO 125 - TÍTULO V - CAPÍTULO VI - SEÇÃO I - SUBSEÇÃO II - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DA PUBLICIDADE - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 81, AO CAPÍTULO III, SEÇÃO I, RECURSOS HUMANOS, DISPOSIÇÕES GERAIS.
EMENDA ADITIVA - ONDE COUBER - TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 140, AO CAPÍTULO VII, SEÇÃO I, DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PROPRIEDADE.
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