FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR4 CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, LICENÇA PRÊMIO PARCIAL DE 30 DIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 017, 016, 015, 014, 013, 012, 010, 011/97).

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO A CEHAB-RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 003, 002, 001/97)

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.