Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16273 registros
LEI: 1609/2001 20/12/2001

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0702/2001 20/12/2001

  • DISPOE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM VIGENCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2002.

Acessar
RESOLUÇÃO: 0701/2001 20/12/2001

  • Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder aos servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio, um abono pecuniário correspondente a 25% (Vinte e cinco por cento) sobre o valor da remuneração de cada categoria funcional vigente nos meses de novembro e dezembro de 2001, a ser pago em parcela única, no mês de janeiro de 2002.

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2001 20/12/2001

  • DISPOE SOBRE ALTERACAO NO QDD DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Acessar
LEI: 1608/2001 13/12/2001

  • IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E IMUNOLOGICAS PARA ASSISTÊNCIA MEDICA ESPECIAL AO GARI E SERVIDOR COM FUNÇÃO EQUIVALENTE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI: 1605/2001 13/12/2001

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

Acessar
LEI: 1607/2001 13/12/2001

  • CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON