Nomear ALAILÇON BARRETO GOMES

Nomear DARIO MONTEIRO DOS SANTOS

Nomear ANNIELE COUTINHO MOTA

Nomear LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

Nomear JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

Nomear SONIA MARIA DO VALE ZERBOULIS

- Nomear MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES

Nomear RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Nomear AGUINALDO SARCINELLI CAPPE

Nomear JOSIANE DA FONTE GOMES

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nomear KELLY BELLO DA SILVA

Nomear GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO

Nomear CARLOS VITOR JARDIM SERPA

Nomear ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA

Nomear ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. LEONARDO DOS SANTOS FEITOZA

Nomear JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA

Exonerar ALEXANDRE LUÍS SANT'ANNA

Nomear VALTER PAULO DA SILVA DIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CABOFRIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA-SE PRAÇA FRANCISCO CRISPIM, CONHECIDO COMO "CHICO CRISPIM" A PRAÇA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA SOL E GÁS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AEXFAVAM - ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DOS ARTESÃOS E VARIEDADES DO MALIBU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RIMLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO- COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. *REVOGADA*

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.