CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (FEFAERJ).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA.
DENOMINA-SE RUA ASSUÉRIU FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA NETUNO, NA COMARCA DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE RUA EDIVIGENS DA ROCHA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FONSECA, ANTIGA RUA PLUTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIGARROS, TABACOS E SIMILARES DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ABNER DE CASSIO FERREIRA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GERENCIAMENTO DA EPIDEMIA DA GRIPE H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1560/2001, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO. (PASMH)
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006, DE 30 DE MARÇO DE 2007. (INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BALLET DA COMUNIDADE OFÉLIA CORVELLO.
Constituí Comissão Especial para estudar e incrementar os setores de Turismo e Meio Ambiente do Município.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E INCREMENTAR OS SETORES DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA SAGRADA ALIANÇA" COM O OBJETIVO DE PROMOVER CASAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA AO SR. FÁBIO COELHO ORSOLON.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA*
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPORTE-REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
alterad o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio
Nomear ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1
Nomear JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência – CCDAS-5
Exonerar EDSON ALMENARA DA COSTA do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade – CCDCI-3
Exonerar AGUINALDO SARCINELLI CAPPE do Cargo em Comissão de Procurador – CCAJ-1
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