ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ALTERA A LEI Nº 1.739, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CABO FRIO DE COMUNICAÇÃO.
REORGANIZA O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exonerar PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor FABRICIO DOS SANTOS SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor IGOR DOS SANTOS FEITOZA,conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2009/2010
Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2008/2009
Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2008/2009
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA MELHOR ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL RIO DE ÁGUAS VIVAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. ROSICLEIDE GALDINO DE OLIVEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADILSON HÉRCULES DE MORAIS.
OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HEITOR JOSÉ UTRINI FONTES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GUSTAVO MACHADO VIEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ABÍLIO ANDRADE DA SILVEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARTURO DE OLIVEIRA VAZ VAQUEIRO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO MAESTRO VALQUER BARBOSA DE OLIVEIRA.
OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
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