FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Exonerar MARCOS DA SILVA CHAVES do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear NEIDE SALES JEZINI para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1102.

Exonerar ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Nomear VANESSA DA COSTA SANT'ANA para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL -7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1103.

NOMEA VEREADORES COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS OCUPANTES DOS MÓDULOS COMERCIAIS INSTALADOS NA PONTA DE SANTO ANTONIO, FOZ DO RIO SÃO JOÃO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDITAIS DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora ROSANGELA RODRIGUES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora FRANCILENE MOTA DA SILVA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora ROSANGELA RODRIGUES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

LUTO HILTON MASSA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS TOMBADOS PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROJETO NATAL LUZ NOS BAIRROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Nomear ROSILENE TEIXEIRA FERREIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1101.

Exonerar FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO do Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E CONDUTORES ESCOLARES DA REGIÃO DOS LAGOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO SAMBURÁ - SAMBURÁ - TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLIMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.

Conceder férias a servidora VANDA DE JESUS CARDOSO, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO, conquistadas no período de 2010/2011