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Atualizado em: 18/09/2026 23:03:34
ATO: 0006/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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ATO: 0005/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora CLEIS VERISSIMO conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CLEIS VERISSIMO conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0004/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0003/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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ATO: 0001/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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ATO: 0002/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0022/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES BERANGER ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0025/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0026/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MATHEUS SANTOS DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0027/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor MAURICIO TRINDADE DE MAGALHÃES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MAURICIO TRINDADE DE MAGALHÃES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0028/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora PATRICIA PORTO MEIRELES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0029/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0030/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RENATO MARTINS DE FREITAS DIAS, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0031/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ROBERTO CÂNDIDO DE ARAÚJO, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0032/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0033/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, conquistadas no período de 2009/2010

02/01/2012
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ATO: 0034/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora SONIA MARIA DE SOUZA VALE, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0035/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010

02/01/2012
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ATO: 0036/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor ARTHUR MOTTA CHAVES, conquistadas no período de 2009/2010

02/01/2012
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ATO: 0037/2012 02/01/2012

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, conquistadas no período de 2009/2010

02/01/2012
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ATO: 0020/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0021/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0024/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS, conquistadas no período de 2011/2012

02/01/2012
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ATO: 0023/2012 02/01/2012

Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA SANTOS conquistadas no período de 2010/2011

02/01/2012
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LEI: 2407/2011 28/12/2011

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

28/12/2011
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LEI: 2405/2011 20/12/2011

PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.

PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.

20/12/2011
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LEI: 2403/2011 20/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.

20/12/2011
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LEI: 2404/2011 20/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.

20/12/2011
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LEI: 2402/2011 20/12/2011

"DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

"DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".

20/12/2011
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LEI: 2401/2011 19/12/2011

DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA."

DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA."

19/12/2011
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