REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS ORQUÍDEAS A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Conceder férias a servidora VIVIANE ABRANTES WERNECK, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias a servidora SUELLEN TRINDADE MEDEIROS, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NEUSA LEITE FURTADO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NATAIRES DA SILVA MELO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARINALVA BASTOS DE MORAES, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor RODRIGO MOTTA DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RAFAEL AGUIAR DE FARIA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor MAURO DIMAS ALVES, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES PORTO, conquistadas no período de 2011/2012

“DISPÕE SOBRE A POLITICA “ANTIBULLYNG” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Exonerar MATHEUS SANTOS DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO MINISTÉRIO DA FAZENDA REPRESENTADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA AGÊNCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LICEP - LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES PRAIANOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CABO FRIO-RJ MOTOCLUBE.

Nomear SONIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA GOMES para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCAL-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1109.

Exonerar JOSÉ RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Nomear JULIANA GARCIA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1108.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO, DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR – PASMH.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILO - OAB, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Conceder férias a servidora ANUZIA CARDOSO REIS, conquistadas no período de 2011/2012