ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.389, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO NA ROTA OLÍMPICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

RATIFICA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 811, DE 30 DE MARÇO DE 2004 E AS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE MENCIONA, QUE TRATAM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Nomear EDSON CALDAS para ocupar a Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004.

Exonerar VIVIANE ABRANTES WERNECK do Cargo em Coordenador Legislativo

Nomear EDIMAR ALVES DE ABRANTES

Delegar poderes ao servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, Técnico Administrativo do quadro de provimento efetivo, exercendo a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Tesouraria, autorizando-o a exercer plenamente a movimentação financeira bancária da Câmara Municipal de Cabo Frio, como assinar cheques, controlar saldos bancários e efetuar pagamentos, em conjunto com o presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Conceder férias a servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora CLAUDIA PATRICIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora FABIANA DE SOUZA MONTEIRO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JOELMA LIRA GONÇALVES DE SOUZA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora IOLANDA GONÇALVES ROSA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora JOSIÁRIA MACIEL GOMES DA ROCHA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora RENATA AYRES MAHAUT , conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012

Autorizar o afastamento do servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de provimento efetivo, nomeado em 01/08/1988, do exercício de suas funções para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, na forma do Art. 1º, VI c/c II, "I", da Lei Complementar Estadual nº 64 de 18 de Maio de 1990 e Art. 42, IV, da Lei nº 380 de 29 de Outubro de 1981 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Exonerar SHIRLEY FERNANDES MARTINS da Função de Confiança de Assistente de Coordenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811 de 30 de março de 2004, reconhecendo os direitos conferidos pela Portaria nº 026/2012, de 23/05/2012, editada pelo Processo Administrativo nº 282/2012, de 14/05/2012.

Conceder férias a servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS , conquistadas no período de 2009/2010

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor RAPHAEL CARDOSO SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias a servidora SELMA ÂNGELA DA SILVA , conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor EDMAR ALMENARA DA COSTA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor ELIENAI LESSA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

Conceder férias ao servidor DOUGLAS PÓVOAS LOPES, conquistadas no período de 2011/2012