Conceder férias a servidora DENIZE BARRETO MUREB, conquistadas no período de 2010/2011

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, conquistadas no período de 2012/2013

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA, conquistadas no período de 2011/2012

Exonerar VANESSA DA COSTA SANT'ANA do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar ANTONIO CARLOS SOARES PORTO do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Comunicação Social - CCDAS-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar ALESSANDRO NUNES CAZAL do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar VILSON ANDRADE DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar ELAINE LÚCIA GOMES RIBEIRO DE FARIA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar ROSANGELA SILVA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar HELOÍSA FERNANDA DA SILVA CARDOSO do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Tesouraria - CCDCI-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar NILZA SILVA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar JOELMA LIRA GONÇALVES DE SOUSA do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar DOUGLAS PÓVOAS LOPES do Cargo em Comissão de Assessor de Informática - CCDAS-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar ELIENAI LESSA FERREIRA do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar MESSIAS LOPES GOMES do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar FLORISDETE DE SOUZA MONTEIRO do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência - CCDAS-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar FABIANA DE SOUZA MONTEIRO do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo - CCDAS-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar DANIEL MARQUES DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar PATRICK DA COSTA SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.

Exonerar OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Administrativa - CCDAS-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

Exonerar MARLON LESSA MEDEIROS do Cargo em Comissão de Chefe de Segurança - CCDAS-10, previsto no Anexo II da Resolução nº 0855 de 08 de JANEIRO de 2005.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “RESPIRANDO AR” - ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE DOENÇAS PULMONARES OBSTRUTIVAS CRÔNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 108-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002- CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE FAIXAS DE VENCIMENTOS "A", "B", "C", "D" E "E", NO ANEXO I - CLASSE DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL - CARGOS EFETIVOS (CE) - TABELA DE PROGRESSÃO. Alteração: Lei Complementar nº 021/2014. Lei Complementar nº 022/2014.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REGULAMENTA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 4 DE JULHO DE 2012 - QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 1.563, DE 26 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.