DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE EVENTOS CITANDO OFERTA OU FACILITAÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SUSPEITAS E CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAR O PÁSSARO FORMIGUEIRO DO LITORAL (FORMICÍVORA LITORALIS) COMO AVE SÍMBOLO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO -TAMOIOS.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1248, lotado no Gabinete do Vereador Jose Ricardo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, Secretária, do quadro efetivo, matrícula CE-022, lotada no Setor de Protocolo, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, Assistente de Coordenadoria, do quadro em comissão, matrícula CC-1266, lotado no Setor de Protocolo, relativo ao período de 2015/2016.

Nomear REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1407, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius Ribeiro Mallet Helmold.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora MONIQUE ANDRADE DE SOUZA, Assistente III, do quadro em comissão, matrícula CC-1271, lotada no Setor de Serviços Gerais, relativo ao período 2015/2016.

Exonerar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MALLET HELMOLD, com lotação junto ao gabinete do Vereador Emanoel Fernandes Freire da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo - AP-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

CONVOCA PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO PERIODO LEGISLATIVO DE 2016

CONVOCA SUPLENTE DO PRB - ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS.

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ FONSECA DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, Assessor Parlamentar, do quadro em comissão, matrícula CC-1188, lotada no Gabinete do Vereador Eduardo Kita, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RICARDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, Assessor Técnico, do quadro em comissão, matrícula CC-1217, lotado no Gabinete do Vereador Achilles Barreto, relativo ao período 2015/2016.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora IDALIA TAVARES TERRA, Assistente Legislativo, do quadro em comissão, matrícula CC-1221, lotada no Gabinete do Vereador Achilles Barreto, relativo ao período 2015/2016.