INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA.

TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICÍLIO DESTINADO À VACINAÇÃO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREAS VERDES EM HABITAÇÕES NOVAS. (ÁRVORES FRUTÍFERAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA).

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DAR INCENTIVOS FISCAIS E IMPLANTAR AS INDÚSTRIAS LIGADAS AO SETOR DE ENERGIA LIMPA (SOLAR E/OU EÓLICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES COM ESCANINHOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOTADAS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA Ruth Shuindt.

CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA NEUsA LEITE FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DA SAÚDE, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, SITUADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

DENOMINA ROBERTO MASSARO KITA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM ANGELIM - 2º DISTRITO.

PASSA A SE DENOMINAR RUA MONTE SANTO, A RUA COM INÍCIO NA RUA LÉDIO E TERMINANDO NA RUA 2 NO LOTEAMENTO CANTINHO DO CÉU.

DENOMINA DA RUA MONTE SIÃO, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

DENOMINA-SE RUA VENEZA, A ATUAL RUA RIO GRANDE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, CABO FRIO.

DENOMINA RUA VERÍSSIMO PACHECO DOS SANTOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. AMÉRICA CENTRAL ATÉ A RUA GASTÃO DE RAMALHO QUE DÁ CONTINUIDADE A RUA PAULO BURLE, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

DENOMINA TRAVESSA GENERZIO DOS SANTOS CEDRO, A ANTIGA TRAVESSA SEM SAÍDA DURVAL LEBRE SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CANÁRIO A ANTIGA RUA PROJETADA 05 NO BAIRRO VILA DO AR.

DENOMINA RUA CECÍLIA GARCIA, COM INÍCIO A RUA JERUSALÉM E TÉRMINO NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, SITUADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

DENOMINA-SE RUA ALBERTINO BARROS DA ASSUNÇÃO, A ATUAL RUA 9 (NOVE) NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

DENOMINA RUA ARARA, A ANTIGA RUA PROJETADA 1, SITUADA NO BAIRRO VILA DO AR.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DO PODER PÚBLICO E NOS TRANSPORTES COLETIVOS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA.