SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha e Johnny Costa
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA", COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL NA ESCOLA", COM ESCOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE FLÚOR, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDINA DE OLIVEIRA FRANCESCONI, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU E DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL AO LADO DO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU E DEMAIS BAIRROS PRÓXIMOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
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INSTITUI O PROGRAMA CENTRO HISTÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROGRAMA CENTRO HISTÓRICO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
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REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ENTENDIMENTOS JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA O RETORNO DO PROJETO SALINEIRA PARA ELAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ENTENDIMENTOS JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA O RETORNO DO PROJETO SALINEIRA PARA ELAS.
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM PRONTO SOCORRO PARA VÍTIMAS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO EM PRONTO SOCORRO PARA VÍTIMAS DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TREZENTOS E 33, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA TREZENTOS E 33, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS, QUE OBRIGA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAREM VAGAS SOCIAIS DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS, QUE OBRIGA ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAREM VAGAS SOCIAIS DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS POR CHAPAS DE POLICARBONATO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS POR CHAPAS DE POLICARBONATO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA PAZ.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR NILSON LOPES GUIMARÃES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IVETE VARGAS E DOS MOTORISTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS IVETE VARGAS E DOS MOTORISTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MANOEL SILVA PRÓXIMO AO Nº 95, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MANOEL SILVA PRÓXIMO AO Nº 95, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C E RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C E RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA AV. LÉDIO SOARES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA AV. LÉDIO SOARES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS AIRTON SENNA E NOVA ALIANÇA, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS AIRTON SENNA E NOVA ALIANÇA, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.
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