SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO.
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) APÓS O PAGAMENTO DO ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTER SETORIAL ENTRE O BEM E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OPORTUNIDADES AOS MORADORES DE RUA QUE SE ENQUADREM NO PERFIL DESEJADO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REATIVADO O BEM NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA, PERMITINDO O CADASTRO E A PESQUISA DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO CABO-FRIENSE DE FORMA REMOTA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA PORTO ROCHA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DO JARDIM DA PRAÇA PORTO ROCHA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABANA DOS PESCADORES, LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO PERÓ E A PRAIA DAS CONCHAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CABANA DOS PESCADORES, LOCALIZADA ENTRE A PRAIA DO PERÓ E A PRAIA DAS CONCHAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PALMEIRAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DO PROEIS, PARA ATUAÇÃO NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABO FRIO, COM O INTUITO DE COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DO PROEIS, PARA ATUAÇÃO NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABO FRIO, COM O INTUITO DE COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ARENA, SITUADA NA RUA BUDAPESTE COM A RUA VINTE E A RUA "L", NO BAIRRO PARQUE BURLE.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE (ENTRADA PELA AV. ADOLFO BERANGER JUNIOR), NO BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ENTRADA DA PRAIA DO SUDOESTE (ENTRADA PELA AV. ADOLFO BERANGER JUNIOR), NO BAIRRO VILA DO SOL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTUITO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FLORISBELA PENA COM A RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BAIRRO BRAGA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTUITO DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FLORISBELA PENA COM A RUA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, NO BAIRRO BRAGA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE EXCURSÃO DENTRO DO CENTRO DE CABO FRIO E ADJACÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE EXCURSÃO DENTRO DO CENTRO DE CABO FRIO E ADJACÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA VIRTUAL PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES QUE ATUAM NO SEGUIMENTO TURÍSTICO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES QUE ATUAM NO SEGUIMENTO TURÍSTICO, NA CIDADE DE CABO FRIO.
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS, MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTA CABO FRIO, A CASA DO EMPREENDEDOR E O BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS, MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTA CABO FRIO, A CASA DO EMPREENDEDOR E O BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS ATIVIDADES NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS ATIVIDADES NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA IMPLEMENTADO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS E ESPANHOL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA IMPLEMENTADO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS E ESPANHOL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO PROJETO NATAL DE LUZ.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DO PROJETO NATAL DE LUZ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, JUNTO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, O RETORNO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA SEXTA FEIRA SANTA.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, JUNTO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, O RETORNO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NA SEXTA FEIRA SANTA.
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