Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 573 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

TORNA OBRIGATÓRIO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, TERRENOS E JARDINS PELOS PROPRIETÁRIOS OU RESIDENTES.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Pedido de Vista

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.º ANTHONY FERRARI PENZA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. FERNANDO RODRIGUES.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO EDUCATIVO DA CAUSA ANIMAL” - (PECA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO O APERFEIÇOAMENTO DOS JOVENS CABO-FRIENSES EM CURSOS OFF-SHORE (ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS).

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª LÚCIA SANT’ANNA SERRA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

INCLUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO SEM LICENÇA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Verificar 5

Situação: Tramitação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON