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Origem: V-578

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Foram encontradas 577 registros

Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 01:39:46

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE CABO FRIO DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA INTERNET DA CIDADE DE CABO FRIO DA LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2016
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Recebido

DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

16/03/2016
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Recebido
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REQUER A LIBERAÇÃO DO CARTÃO UNIFICADO DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

REQUER A LIBERAÇÃO DO CARTÃO UNIFICADO DA SAÚDE NOS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/02/2016
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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REQUER A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

REQUER A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.

24/02/2016
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DE DINHEIRO NAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2016
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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TORNA OBRIGATÓRIO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, TERRENOS E JARDINS PELOS PROPRIETÁRIOS OU RESIDENTES.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Pedido de Vista

Situação: Tramitação

TORNA OBRIGATÓRIO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, TERRENOS E JARDINS PELOS PROPRIETÁRIOS OU RESIDENTES.

16/12/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO.

17/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI QUE TODOS OS ESTUDANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTE 5 (CINCO) E 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE FAÇAM O TESTE DE ACUIDADE VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ MEU PRIMEIRO ENXOVAL ”.

09/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
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INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DE CABO FRIO - CIPF, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.

03/09/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.

27/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.º ANTHONY FERRARI PENZA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.º ANTHONY FERRARI PENZA.

19/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Vereador

Situação: Tramitação

PASSA A DENOMINAR-SE SD PM VALERIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO, A PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, ENTRE A AV. DOS ASTROS E AV. DOS PLANETAS.

12/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. FERNANDO RODRIGUES.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. FERNANDO RODRIGUES.

12/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA.

12/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO EDUCATIVO DA CAUSA ANIMAL” - (PECA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO EDUCATIVO DA CAUSA ANIMAL” - (PECA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Acessar

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO O APERFEIÇOAMENTO DOS JOVENS CABO-FRIENSES EM CURSOS OFF-SHORE (ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS).

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO SR.º PREFEITO O APERFEIÇOAMENTO DOS JOVENS CABO-FRIENSES EM CURSOS OFF-SHORE (ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS).

05/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª LÚCIA SANT’ANNA SERRA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Diversos

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª LÚCIA SANT’ANNA SERRA.

04/08/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

28/07/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN, NA FORMA QUE INDICA.

22/07/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Recebido da Prefeitura

Situação: Recebido

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

22/07/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Recebido da Prefeitura
Situação: Recebido
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A EFEMÉRIDE "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE TDA/H", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS

20/07/2015
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
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