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Origem: V-577

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Foram encontradas 302 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 10:42:05

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.

31/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO NACIONAL DA BÊNÇÃO - CENB, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.

27/08/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

09/06/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORRENDO E VIVENDO PELO EVENTO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORRENDO E VIVENDO PELO EVENTO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO.

25/05/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ

25/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO MAR SEM LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO MAR SEM LIXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

25/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

05/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JARDIM CAIÇARA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS COM A RUA ALEMANHA.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JARDIM CAIÇARA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS COM A RUA ALEMANHA.

03/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

03/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CRISTINA DEMETRO RODRIGUES E PRISCILA COSTA DOS SANTOS FERNANDES.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Comissão Devolve

Situação: Parecer Favorável

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CRISTINA DEMETRO RODRIGUES E PRISCILA COSTA DOS SANTOS FERNANDES.

23/02/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes e Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

26/01/2026
Autor: Adeir Novaes e Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

17/11/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE SILVA DA CRUZ.

24/09/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI DOS SANTOS REZENDE.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI DOS SANTOS REZENDE.

24/09/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE PROMOVER O SENTIDO ÚNICO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE PROMOVER O SENTIDO ÚNICO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

28/04/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.

16/04/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

20/03/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

21/02/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA.

19/02/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MANOEL CORRÊA, NA RUA PANAMÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MANOEL CORRÊA, NA RUA PANAMÁ, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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REQUER MOCÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR ALAN GOMES PORTO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE TURISTA, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER MOCÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR ALAN GOMES PORTO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE TURISTA, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI, NA AVENIDA LUIZ LINDEMBERG, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MÁTER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MÁTER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NA RUA 4 (QUATRO), EM CABO FRIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NA RUA 4 (QUATRO), EM CABO FRIO.

14/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2025
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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