DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER DO EXMO. SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 265/2017.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31624/2012 DA EMPRESA ERCON.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 33161/2012 DA EMPRESA ERCON.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 32401/2012 DA EMPRESA ERCON.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31883/2012 DA EMPRESA ERCON.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO GONÇALVES DA CRUZ.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Expedido
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NA ACADEMIA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSO FERREIRA DA COSTA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O SETOR DE RESTAURANTES, HOTELARIA E AFINS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS CABANAS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA SOBRE - PROJETO DE LEI Nº 0147/2013 - JÁ APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA TURQUIA, JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO-RJ.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
OBRIGA OS BARES OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA A REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE VEREADOR MAURO JOSÉ DE AZEVEDO A ANTIGA RUA JUSCELINO KUBISTCHEK, BAIRRO BRAGA.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUIA TURÍSTICO MIRIM
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS AMBULANTES.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, BAIRRO VILA DO SOL.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ESPIRITO SANTO, , DO BAIRRO JARDIM PERÓ.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, JARDIM PERÓ.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ABERTURA DE TODAS AS PORTAS DISPONÍVEIS PARA DESEMBARQUE NOS ÔNIBUS URBANO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
FICA DESTINADA A APLICAÇÃO DE 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO AO FINANCIAMENTO DE
CAMPANHAS EDUCATIVAS E SINALIZAÇÃO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Pedido de Vista
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DO PROFESSOR JORGE ANTONIO
LOPES (JORGINHO) PARA A SALA DE MUSCULAÇÃO SITUADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO
ALFREDO BARRETO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 069/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DROGARIA DO POVO.
Autor: Jose Ricardo Carvalho Gonçalves
Fase: Enviado à Diversos
Situação: Tramitação
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