Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 1035 registros

Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:10:54

SUBMETE AAPRECIAÇAO DACAMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE PERMUTA DE TERRENO FEITA POR FRANCISCO DE ASSIS BERANGER

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 290.374,00

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONFERE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR.JOEL FOMM DE OLIVEIRA ROXO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DA O NOME DE SAN TIAGO DANTAS A UMA DAS RUAS DO MUNICIPIO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 PARA PAGAMENTO A FIRMA L.A.S.A

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CRIA O QUADRO DE MOTOLISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAR AO DR. FRNANDO AZEVEDO POR SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

DETERMINA A CONTAGEM EM DOBRO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ZONA CONSIDERADA INSALUBRE

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CONFERE O TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A PROFESSORA IARA ALVARES COELHO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.640,000,00

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

REGULAMENTO A APRECIAÇAO DE DESPESAS CONTRA AUTOS DE INFRAÇAO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

INSTITUTO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS SOLICITA AUMENTO DE SUBVENÇAO RELATIVA A BOLSAS DE ESTUDO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 429.071,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES QUE DEIXARAM DE SER EMPENHADAS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PROPOE MODIFICAÇAO NA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PASSA MANDATOS DOS VEREADORES ALDIR JOSÉ DE SOUZA E MOISÉS BESSA TEIXEIRA E CONSIDERA IMPEDIDOS,TODOS OS SUPLENTES DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

APROVAR AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,REFERENTES AO EXERCICIO DE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES,CONFORME PROCESSO DEVIDAMENTE ARQUIVADO NESTA CAMARA MUNICIPAL

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO 3º DISTRITO (ARMAÇAO DOS BUZIOS)

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COMISSAO PARA REVER AS PLANTAS DE VALORES DA PREFEITURA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ISENTA DE MULTA ATÉ 30 DE ABRIL DE 1964,OS CONTRIBUINTES QUE NAO PAGARAM OS IMPOSTOS NOS PRAZOS LEGAIS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

CRIA A FEIRA MUNICIPAL A REGULA O SEU FUNCIONAMENTO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 PARA PAGAMENTO DE SEGUROS DE VEICULOS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO POR JOSÉ AUDIFACE DE BRITO ABEL ELY GAXIO E EMÉRICO MAYER

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITO DO SR.JOSÉ DE ABREU REFERENTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE ALTO FALANTES ARTE INSTRUÇAO E PROPAGANDA,NO PERIODO DE 1959 A 1962

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PROIBE A DOAÇAO DE TERRENOS A PESSOAS NAO RESIDENTES HA MAIS DE 2 ANOS NO MUNICIPIO A REGULA A EXPEDIÇAO DE CARTAS DE AFLORAMENTOS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ESTABELECE A RETRANSMISSAO DAS REUNIOES DA CAMARA MUNICIPAL PELA RADIO CABO FRIO E OUTRAS PRVIDENCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1964

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.608,10 AS VERBAS QUE ESPECIFICA

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

ISENTA A MITRA DIOCESANA DE NITEROI DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTER-VIVOS SOBRE O TERRENO QUE RECEBEU EM DOAÇAO DE JOSÉ PEREIRA NEVES JUNIOR,NO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA DE CONSTRUÇAO PARA EDIFICIO COM 6 PARRICENTOS COM ELEVADOR

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 206.500,00 A DIVERSAS VERBAS DA CAMARA MUNICIPAL

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON