INDICAÇÃO : 0113/2025

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 15/01/2025
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

A concessão de incentivos fiscais e econômicos para a instalação de novas empresas no município de Cabo Frio se faz necessária para fomentar o desenvolvimento econômico local. Através desses incentivos, será possível atrair investidores e empreendedores interessados em estabelecer seus negócios na região, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a diversificação da economia municipal.

Além disso, a concessão de incentivos fiscais e econômicos para novas empresas pode contribuir para a revitalização de áreas degradadas ou subutilizadas, promovendo a ocupação de espaços ociosos e a valorização de imóveis. Com isso, o município de Cabo Frio poderá se tornar mais atrativo para investimentos, estimulando o crescimento econômico de forma sustentável e equilibrada.

Portanto, é fundamental que o poder executivo adote medidas para incentivar a instalação de novas empresas no município, por meio de políticas públicas que ofereçam benefícios fiscais e econômicos, atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento local. A concessão de incentivos é uma estratégia eficaz para impulsionar a economia, gerar empregos e fortalecer a competitividade do município de Cabo Frio no cenário regional e nacional.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/01/2025 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
CADASTRADO   
15/01/2025 09:00:02 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
16/01/2025 09:00:04 PAUTA  0437ª (QUADRINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO - ORDINÁRIA - 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
16/01/2025 09:00:06 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 012/2025 - ENCAMINHA INDICAÇÃO APROVADA 
28/01/2025 09:00:08 REPOSTA RECEBIDA  TRAMITAÇÃO  Resposta ao Ofício OFP nº012/2025. 
23/05/2025 11:45:17 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SRº. PREFEITO SOLICITANDO QUE FAÇA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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