Declarar a vacância de uma vaga do cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CE(AO)-4, de provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, em consequência do falecimento da servidora SELMA ANGELA DA SILVA, matrícula CE-790.

Nomear BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Administração, SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013, de 04/07/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 016, de 20/12/2012 e nº 022, de 09/06/2014 e nº 024, de 19/01/2015, na vaga decorrente da exoneração de Fabricio dos Santos Silva.

Nomear VANILDA MACHADO para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e nº 24 de 19/1/2015, sob a matrícula CC-1428, na vaga decorrente da exoneração de Carlos João dos Santos Cordeiro.

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015

Nomear CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, na vaga decorrente da exoneração de Talita da Gama Silva Diniz Andrade.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, da Função de Confiança de Diretora do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015.

Exonerar CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015.

ARTIGO 1º - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES, Assistente de Gabinete, do quadro efetivo, matrícula CE-026, relativo ao período 2010/2011.

Declarar a vacância da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tesouraria, disposto na tabela do Anexo III da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, ocupada pelo servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de setembro de 2016, conforme a Portaria nº 364/IBASCAF/2016 e Processo Interno 866/2015.

Declarar a vacância do cargo público de CONSULTOR TÉCNICO, de provimento efetivo, disposto na tabela do Anexo I da Lei Complementar nº 13 de 4/7/2012, alterada pelas Leis Complementares nº 16 de 20/12/2012, nº 22 de 9/6/2014 e 24 de 19/1/2015, ocupado pelo servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA, matrícula CE-005, em consequência de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo IBASCAF a partir de 1º de setembro de 2016, conforme a Portaria nº 364/IBASCAF/2016 e Processo Interno 866/2015.

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, na vaga decorrente da exoneração de Carlos João dos Santos Cordeiro.

Nomear CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, servidor do quadro efetivo, matrícula CE-018, para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, na vaga decorrente da exoneração de Vicente Gadelha Rocha Neto.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, servidora do quadro efetivo, matrícula CE-530, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar VICENTE GADELHA ROCHA NETO, matrícula CC-1280, do Cargo em Comissão de Assistente de Administração - SGA-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Exonerar CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, matrícula CE-018, da Função de Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos - FCP-4, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, Assessor Legislativo, do quadro efetivo, matrícula CE-014, relativo ao período 2014/2015.

Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA, Agente de Segurança, do quadro efetivo, matrícula CE-538, lotado na Segurança, relativo ao período 2014/2015.

Conceder à servidora RENATA AYRES MAHAUT, Técnico Administrativo, matricula CE-522, do quadro efetivo, Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 1º de Setembro de 2016, com vencimentos integrais, de acordo com a Lei nº 380 de 29 de outubro de 1981 e com despacho exarado pelo Diretor Geral da Secretaria Administrativa no Processo Administrativo nº 323/2016 de 08 de julho de 2016.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Nomear EMILSON BELIENE DE SOUZA, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento Neto, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1427, na vaga decorrente da exoneração de Déborah Sabrina do Nascimento Marques.

Exonerar DÉBORAH SABRINA DO NASCIMENTO MARQUES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento Neto, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - AP-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

SESSÃO FECHADA