CRÉIDTO SIPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 237.174,00.

CRÉDITO ESPECIAL.

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA SE CR$ 29.360,00.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AFORAMENTO A ANIFA GOMES DE SOUZA.

CONCEDE A FELIX JOSÉ DE SÁ.

CONCEDE A MARIA CORRÊA PERELLÓ DESCONTO DE 50%.

FICA DENOMINADA RUA TENENTE SANTOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA RUA GUSTAVO BERANGER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO VILLA NOVA.

FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPIRÍTA BELLA CRUZ, TRES LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA ESTRADA NOVA DE PERYNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ASILO.

FICA APROVADA O ANTE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fica aberto o crédito especial da importância de Cr$10.000,00 (dez mil cruzeiros), para atender o pagamento com indenização, para perfazer o total de Cr$80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), parte de auxílio atribuída ao Governo do Município, para reorganização da Banda Musical Santa Helena.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO A ASSINAR COM O I.P.S.

FICAM ISENTOS DE MULTAS TODOS OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL.

CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 99.718,50.

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

FICA ANULADA PARA SER DECLARADA DE NENHUM EFEITO, A CONCORENCIA ABERTA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PERMUTA UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO NA ESTRADA NOVA DE PERYNAS.

ALIENAÇÃO, AS NORMAS DA LEI ORGÂNICA DAS MUNICIPALIDADE .

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR AO SR. LEOPOLDO FRANCISCO DA SILVEIRA.

FICA ISENTO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO A TAXAS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE CINCO ANOS.

PARA TODOS OS EFEITOS, FICAM OS FISCAIS PADRÃO "K" MANOEL ALVES DA COSTA E ALBERTO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO.

Ficam aprovados os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do corrente, conforme exame procedido pela Comissão de Finanças.

FICA DENOMINADA RUA DONA THEMIRA PALMER, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO ALGODOAL NESTA CIDADE.

AFORAMENTO A WALDIR GOMES VIEIRA.

AFORAMENTO A FRANCISCO MARINHO VIEIRA.

FICA ABERTO O CRÉDIRTO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 177.890,00.

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 12.826,00.