Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16151 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 14:49:07
  • Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o emplacamento das vias públicas e prédios do 4º distrito.

  • FICA APROVADO O PLANO DE NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS DO 4º DISTRITO, ANEXO A PREENTE RESOLUÇÃO.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSOR JOAQUIM DE DEUS TEIXEIRA, A ATUAL RUA DO PROCURADOR.

  • CONSTRUÇÃO ABRIGOS NOS PONTOS DO PARTIDA DOS ONIBUS DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA E DA VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO.

  • ROBERTO TEIXEIRA DA SILVEIRA

  • REDUÇÃO EM 50 POR CENTO NOS LANÇAMENTOS FEITOS NAS PROPRIEDADES DO SR. CARLOS VIEIRA DE AGUIAR JUNIOR.

  • ISENÇÃO DE MULTAS DE IMPOSTO.

  • CENT. PRO-MELHORAMENTO DO BAIRRO GAMBOA

  • CLUBE DO CANAL

  • CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DO BAIRRO UNIAO

  • CENTRO PRO-MELHORAMENTOS DA VILA NOVA

  • AERO CLUBE DE CABO FRIO

  • CENTRO PRO- MELHORAMENTO DO BAIRRO S.C

  • Fica fixada em 21 de abril de 1960, a data para a instalação da Sub-prefeitura no Arraial do Cabo, 4º distrito deste município, objeto da Resolução nº 53, de 27/11/59.

  • SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • NOMEAR EDENA DOS SANTOS.

  • CONCEDER LICENÇA A MAURICIA ANTUNES DOS SANTOS.

  • AUXILIAR O TESOUREIRO JOÃO MARQUES RIBEIRO.

  • NOMEAR ELZA TORRES FONTES.

  • AFORAMENTO AO SR. GIVÁ FREIRE DA COSTA.

  • AFORAMENTO A ORCELI COELHO FALÇÃO.

  • CONCEDE A D. BERNADINA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO O DOMINIO ÚTIL DO TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

  • RECEITAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS AUXILIARES.

  • ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00.

  • FICA CRIADA A SUB - PREFEITURA NO ARRAIAL DO CABO.

  • AFORAMENTO AO SR. SAMUEL GELGELDMAN OU QUEM O MESMO INDICAR, OS LOTES Nº- 224, 229 E 218 DA QUADRA L.

  • FICA SEM EFEITOS A RESOLUÇÃO 43 DE 10 DENOVEMBRO DE 1954.

  • RECEITA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1960 Á ORÇADA EM 18.000,00.

  • FICA ESTIMULADO PARA 24 DE MESES O PRAZO PARA CONSTRUÃO DE PRÉDIOS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON