FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A PERMUTAR O LOTE Nº 12, DA QUADRA 13 NO LOTEAMENTO DENOMINADO "FLORESTINHA" A Srª LUCIA FREIRE FERREIRA DA ROCHA

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTEN DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.

FICA CRIADO O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO IBASCAF.

FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º- DE MARÇO DE 1981, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA D. FRANÇA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA OMAR FONTOURA, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHECK (MORUBÁ).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OTACÍLIO RODRIGUES DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. CÉLIA NASCIMENTO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS.

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE À RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, NO ARRAIAL DO CABO.

DENOMINA RUA NASTA FARAH A ATUAL RUA LÍBANO NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18/08/81, ÁS 15:00 HORAS, PARA ELEICÃO DA 2ª SECRETARIA DA MESA EXECUTIVA DESTA CASA.

FICA DENOMINADA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAVESSA 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).

FICA DENOMINADA RUA RUFINO ALEIXO, A ANTIGA TRAVESSA Nº 3, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).

FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, SITUADA EM RAZA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINANDO RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHECK.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PINTO BACALHAU A ATUAL RUA SUÉCIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SALVO QUANDO CONSTITUA DUPLICATA; PASSAM ORIGINAR CONFUSÃO.

DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA-SE TRAVESSA DAMACENO BARRETO A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINANDO A AVENIDA OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.

DENOMINANDO RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA.

DENOMINANDO RUA MARIA JOANA DA CUNHA, A RUA “D” DO LOTEAMENTO PRAINHA.

FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.

PASSA A DENOMINAR-SE WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.

DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.

DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA GOUVÊA.