FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE Á RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, EM ARRAIAL DO CABO.
FICA DENOMINADA NASTA FARAH A ATUAL RUA LÍBANO, NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.
CONVOCAR A C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1980, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 17:00 HORAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTES AMÉRICO BOLAES MÔNICA, A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ISAURA MEDEIROS PINTO.
FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA, A PRAÇA DE ESPORTE ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DAMACENO BARRETO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE A AV. NILO PEÇANHA E A RUA VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25/07/1980, ÁS 16:00, A FIM DE SER APRECIADA AS MENSAGENS EXECUTIVA Nº 46 E 48/80, QUE TRATAM DE SUPLEMENTACÃO DE VERBA.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE CEDINEY MOREIRA DE MELLO..
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AMENAYDE LIMA DE SOUZA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA.
FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS - SUBVENÇÃO.
FICA DENOMINADA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBSTCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ PRAXEDES, A ATUAL RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA AV. NILO PEÇANHA, NA PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$12.000,00.
FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1979, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE QUE SERÁ ATRIBUÍDA AOS FISCAIS DE CONFORMIDADE COM A TABELA MENCIONADA NA LEI Nº 001/78.
FICA O CHEFE DO PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO DE SOUZA..
FICA ALTERADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) À CASA DA AMIZADE.
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