Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16520 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO FONSECA.

01/11/1983
Acessar

FICA RETIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 09/11/1982. (PLE 264/82).

FICA RETIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 700, DE 09/11/1982. (PLE 264/82).

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DOS SANTOS PETTINARI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA MARIA DOS SANTOS PETTINARI.

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANSELMO PINTO DA SILVA LOPES.

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WALDEMAR VIANA FILHO.

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AMÉRICO BENEDITO SANTIAGO.

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ORLANDO LEOPOLDINO DA SILVA.

01/11/1983
Acessar

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES ATÉ O VALOR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).

27/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO BEZERRA BONFIM.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO BEZERRA BONFIM.

20/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR.

20/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALOME PINTO BACALHAU.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALOME PINTO BACALHAU.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BOGENIA HOFFMAN SOARES.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA BOGENIA HOFFMAN SOARES.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CURADO ALBERTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CURADO ALBERTO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIRO LUIZ PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAIRO LUIZ PEREIRA.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMARO MACHADO DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMARO MACHADO DOS SANTOS.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA CARLOS DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRACEMA CARLOS DE SOUZA.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MILTON FREIRE MENDES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE MILTON FREIRE MENDES.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO FADOR SAMPAIO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SEBASTIAO FADOR SAMPAIO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLEMENTE BARBOZA REGO

CONFERE TITULO E CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CLEMENTE BARBOZA REGO

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERMES NOGUEIRA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR HERMES NOGUEIRA

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALVADORA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA MARIA SALVADORA SILVA.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEMOCRITO JONATHAS DE AZEVEDO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DEMOCRITO JONATHAS DE AZEVEDO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO DE SANTANNA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO DE SANTANNA.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA LEDA BARROZO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA LEDA BARROZO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRMA MARIA DA APRESENTACAO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA IRMA MARIA DA APRESENTACAO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE LUIZ PERALVA BORGES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE LUIZ PERALVA BORGES.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR JESUINO ARAGAO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DOUTOR JESUINO ARAGAO.

13/10/1983
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEOMIL ANTUNES PINHEIRO. FICA CONCEDIDO AO DR. TEOTÔNIO VILLELA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE. (RES. 006-A)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LEOMIL ANTUNES PINHEIRO. FICA CONCEDIDO AO DR. TEOTÔNIO VILLELA O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE. (RES. 006-A)

13/10/1983
Acessar

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AIRINA BASTOS RODRIGUES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AIRINA BASTOS RODRIGUES.

11/10/1983
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON