AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM SERGIO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVA.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE E IRMÃOS.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AVANE FRANCESCONI DO VALLE CABRAL.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADRIANE MARIA DO VALLE.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM A SENHORA ALAYDE MARIA DO VALLE.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANTÔNIO CARLOS FRANCESCONI DO VALLE.

AUTORIZA A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. ANNIBAL FRANCESCONI DO VALLE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JORGE CRESPO RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CLARICE SOLTZ BESSA E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS ABREU TORRES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NATALINO DA SILVA GUIMARÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CARLOS ALBERTO DE MELLO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OCTACÍLIO GOMES DA SILVA NEVES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUTH FREIRE DA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO ESPÓLIO DE MIGUEL ANASTÁCIO DA SILVA PASSOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EMITIR, COLOCAR NO MERCADO, PAGAR JUROS E RESGATAR OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TIPO REAJUSTÁVEL DENOMINADA ABREVIADAMENTE ORTN.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR COM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO TIPO INTRALIMITES.

OS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, REF. AO ANO DE 1986.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, DA FUNCÃO DE CHEFE DE SECRETARIA.

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, 1987 E 1988.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOEL PEREIRA DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE AMARITO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ MARINHO DE SALLES FILHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO ESPÓLIO DE AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

FICA DENOMINADA TAMARINA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA RAMIRO MOTTA (ANTIGA ESTRADA DE BÚZIOS) E FINAL NA RUA VISTA ALEGRA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DESAFETADA UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO ARPOADOR DA RAZA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA EDUARDO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA DO SOSSEGO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ, COM SEDE Á RODOVIA AMARAL PEIXOTO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DENOMINADA COMO “VERDE” COM 9.261.19M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO DO CAMPINHO, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.