CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORMULAÇÃO DE ACORDO COM A PETROBRÁS, EM PROCESSOS JUDICIAIS.

COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO - HOTEL NO MORRO DO INDIO

ALTERA ALINEA "a" DO INCISO X, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA GUILHERME OLAVO DE MELLO O TRECHO DA RUA OMAR FONTOURA, ENTRE A AV. VEREADOR MANOEL ANTUNES E A ESTRADA QUE LIGA CABO FRIO À ARRAIAL DO CABO, NO BRAGA. ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 038/78

FICA DENOMINADA DILLA NAZARETH DE SOUZA A TRAVESSA COM INÍCIO NA AVENIDA ASSUNÇÃO, AO LADO DO Nº 884 E TÉRMINO NA RUA MAJOR BELEGARD, CENTRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ACRESCENTE-SE AO INCISO VI DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE ALÍNEA:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 526 DE 13/05/82 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.(EMENDA MODIFICATIVA 003/1995)

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996, 1997 E 1998.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE SANTA HELENA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

FICA DENOMINADA EDUARDO PAZ A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NA RUA PARALELA AO LOTEAMENTO MANGUINHOS, 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A RUA LOCALIZADA COM INÍCIO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E TÉRMINO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, PRÓXIMO À PRAÇA ALFREDO CASTRO, NOBAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. (TRIBUNA LIVRE)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE MARCOS BARROSO PILLAR.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADAILTON PINTO DE ANDRADE, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DAMIAO DA SILVA PEREIRA.