Conceder férias ao Servidor Carlos Alberto Sebastião Dias, conquistada no período de 2003/2004
Conceder férias a Servidora Maria de Nazaré Paiva de Castro, conquistada no período de 2002/2003
Nomear Andreza Lopes do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Exonerar Gesiane Barbosa da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CCDCI-3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.
SUBVENÇAO SOCIAL AO INSTITUTO CARLOS SCLIAR, NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ADELAIDE NETA COUTINHO TELES.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA TELMA CRISTINA FLORA DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. SERGIO ROBERTO DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TEIA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO ECOLÓGICO INTEGRADO A ARQUEOLOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
FICA DENOMINADA BEIJA FLOR, A TRAVESSA LOCALIZADA A ESQUINA DA RUA COTRIM, NO BAIRRO DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, PARA ATENDER DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 CINCO MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ESPROF-A.F.C. ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPADOS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Resoluçao nº 813 de 22 de abril de 2004, que dispoe sobre verbas indenizatórias e dá outras providências.
FICA DENOMINADA ELIAS VIANA DOS SANTOS, O POSTO MÓDULO MÉDICO FAMÍLIA NO CAJUEIRO, NO BAIRRO PERÓ.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003
Designar BENEDITO GUIMARAES DOS SANTOS, SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES e CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIROS, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial organizadora do Concurso Público desta Câmara Municipal, com a finalidade de coordenar e supervisionar todas as atividades daquele certame.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar NILZA SILVA DA COSTA, para ocupar o Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL -3, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.
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