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Lista de leis

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Atualizado em: 19/03/2026 14:51:42

Confere Título de Cidada Cabofriense a Senhora Edith Rabelo.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ AILTON CARLOS DA SILVA.

COnfere Título de CIdadao CAbofriense ao Sr. MArcos ANtunes de SOuza

Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Delmicio Alfonso Rey Sales

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ ALBERTO DE FREITAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROBERTO JOÃO TORRES ROCHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA PEREIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LEOPOLDO BRASIL ALVES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BONIFACIO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª ILCIMAR BARCELOS DE ALMEIDA LIMA

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª MARIA DAS GRAÇAS CORREA ESTEVAO DE CARVALHO

Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Womer Buentes dos Santos.

Confere Título de Cidada Cabofriense a Srª Liana Laura Torrine.

Confere Título de Cidada Cabofriense a Senhora Elizabeth Estanislau de Souza.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO DA SILVA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO HENRIQUE PLACIDO SILVINO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PAULO SÉRGIO BRUNER RABELLO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MOAB DE OLIVEIRA THEONIOLO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. ANDERSON BALTAR

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 015 de 23 de dezembro de 2003

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JORGE COSTA MARGE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO FELICIANO NETO

Confere Título de CIdadao Cabofriense ao Sr. Antonio Carlos Petrosino Menta

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER MARQUES.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. IVENS SCOTTI VERDE.

Confere Título de Cidadao Cabofriense ao Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro

CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRª CLAUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DEVANIR DE SOUZA LEITE

Designar CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, previsto no Anexo II, da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004.

Exonerar Líbia Bessa Teixeira, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CCAJ-2, para o qual foi designada através do Ato nº 054, de 02 de abril de 2004.

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