AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Confere Título de Cidadã Cabofriense a Srª. Tania Lydia Matosinho Lowen Pires.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território nacional, no período que menciona.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Eisenhower Dias Mariano.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Denise Frossard Loschi.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Suely Magda Garcia Fernandes.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Milton Neves Filho.

Confere Título de Cidadã Cabofriense à Sra. Adriana Alves de Souza e Figueiredo Azevedo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 15 DA LEI Nº 1.802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS FREIRE DA SILVA.

Confere Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Paulo César Berbat.