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Lista de leis

Foram encontradas 16520 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO.

29/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA.

29/10/2013
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OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

29/10/2013
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI N° 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI N° 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA.

28/10/2013
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INSTITUI O PRÊMIO NOSSA CULTURA POPULAR.

INSTITUI O PRÊMIO NOSSA CULTURA POPULAR.

25/10/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2013, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2013, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

25/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA GILDA MARIA PEREIRA DE SOUZA.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ HENRIQUE LANNA DRUMOND.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. LUIZ HENRIQUE LANNA DRUMOND.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FABIO JOSÉ BRANDÃO LOPES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FABIO JOSÉ BRANDÃO LOPES.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROMMEL SOARES MORORÓ.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ETEVALDO TORRES JUNIOR.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS EDDY GUTIÉRREZ.

24/10/2013
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS.

24/10/2013
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