SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL A PODA DAS ÁRVORES E RESTINGAS QUE TORNEIAM A AVENIDA BEIRA MAR, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E A RUA 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E A RUA 25 DE DEZEMBRO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS 309 SÃO CRISTÓVÃO/PARQUE ELDORADO QUE FAZ O TRAJETO PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS 309 SÃO CRISTÓVÃO/PARQUE ELDORADO QUE FAZ O TRAJETO PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN WANKER DE DEUS CAVALCANTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0415/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAN WANKER DE DEUS CAVALCANTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA, Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 169/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 326/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA, Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 169/2024)
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DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 284/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DA PRAIA DO FORTE. (OFÍCIO/GAPRE Nº 174/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 284/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DA PRAIA DO FORTE. (OFÍCIO/GAPRE Nº 174/2024)
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DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 171/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 171/2024)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – LOTECAF, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO A GERAR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES SOCIALMENTE RELEVANTES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 170/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – LOTECAF, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO A GERAR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES SOCIALMENTE RELEVANTES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 170/2024)
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 340/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COLOCAR, DE FORMA VISÍVEL, PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 168/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 340/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COLOCAR, DE FORMA VISÍVEL, PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 168/2024)
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOÃO PESSOA (ANTIGA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA JOÃO PESSOA (ANTIGA PISTA DE SKATE), LOCALIZADA NO BAIRRO ALGODOAL, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, PARQUE CENTRAL.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, PARQUE CENTRAL.
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2024)
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2024)
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS TROCAS DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA GENERAL OZÓRIO DO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS TROCAS DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA GENERAL OZÓRIO DO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANDRINA, DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANDRINA, DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DO BOULEVARD CANAL.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA DO BOULEVARD CANAL.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NÃO UTILIZE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3632/2022.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARY PEREIRA DE SOUZA (IN MEMORIAM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.
Sessão 0413/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)
Sessão 0411/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . ( OFÍCIO/GAPRE Nº 210/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2024)
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE Nº 211/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2024)
Sessão 0411/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (OFÍCIO/GAPRE Nº 211/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2024)
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES.
Sessão 0411/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA.
Sessão 0411/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.
Sessão 0411/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.
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