SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA ALAMEDA GARGOÁ NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 E OS PROJETOS DE LEI NºS 060/2022, 014, 079 E 213/2024.
Sessão 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2024 E OS PROJETOS DE LEI NºS 060/2022, 014, 079 E 213/2024.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/2024.
Sessão 0428/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 195 E 212/2024.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.
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ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE VIA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM CRUZAMENTO COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA CONTROLE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE FRENTE AO NOVO MERCADO "SUPERMARKET" NO SEGUNDO DISTRITO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE VIA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM CRUZAMENTO COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA CONTROLE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE FRENTE AO NOVO MERCADO "SUPERMARKET" NO SEGUNDO DISTRITO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA JORDÃO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DA SALINEIRA.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DA SALINEIRA.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO COM INTUITO DE TRAZER UMA SOLUÇÃO ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA NO MUNICIPIO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO COM INTUITO DE TRAZER UMA SOLUÇÃO ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA NO MUNICIPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE INSTALE NOVOS POSTES DE MADEIRA NA PRAIA DE AQUARIÚS PRÓXIMO AO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO COM INTUITO DE FAVORECER A PRÁTICA DE ESPORTES COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TENNIS NO LOCAL.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE INSTALE NOVOS POSTES DE MADEIRA NA PRAIA DE AQUARIÚS PRÓXIMO AO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO COM INTUITO DE FAVORECER A PRÁTICA DE ESPORTES COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TENNIS NO LOCAL.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MORRO DA GUIA.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO MORRO DA GUIA.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A CUSTO REDUZIDO.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS A CUSTO REDUZIDO.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024.
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2024.
Sessão 0427/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 211/2024.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CASO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM DE 8 HORAS OU MAIS, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA SEJA PROVIDENCIADO MATERIAIS DE HIGIENE PARA O HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA À SENHORA PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARINE HEIZER EM UNAMAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARINE HEIZER EM UNAMAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE TROCA DE MANILHA QUEBRADA E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NA ALTURA DO BAR DO DAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE TROCA DE MANILHA QUEBRADA E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NA ALTURA DO BAR DO DAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM ÁREAS PÚBLICAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão 0426/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A EXMA SRA PREFEITA A REFORMA DA SALA DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO NO JARDIM ESPERANÇA.
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