SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0260/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS PARALELAS NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas
Fase Pauta
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ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS (IMOBILIÁRIA) NO COMBATE DO CRIADOURO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI , EM IMÓVEIS DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
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DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA.
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INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROJETO SABER DIREITO, QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL MANCHA VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER AO PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALAN SILVA DO NASCIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DO PLANO DIRETOR A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSA SITUAÇÃO RECORRENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSA SITUAÇÃO RECORRENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O ORDENAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA PRAIA COMO ESPAÇO PÚBLICO, AONDE SE CUMPRA AS LEIS MUNICIPAIS E HAJA ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO CABO-FRIENSE E AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O ORDENAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA PRAIA COMO ESPAÇO PÚBLICO, AONDE SE CUMPRA AS LEIS MUNICIPAIS E HAJA ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO CABO-FRIENSE E AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF NOVA CALIFÓRNIA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0259/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF NOVA CALIFÓRNIA NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3º DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 444/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N° 444/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 283/2022 - ME Nº 021/2022)
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 283/2022 - ME Nº 021/2022)
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES CONCRETO POR POSTES DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO - PRFV NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES CONCRETO POR POSTES DE POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO - PRFV NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase 1ª Votação
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ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.
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DENOMINA-SE ORLA SANTA HELENA DO CABO FRIO A ATUAL ORLA REFERENTE À PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0258/2022 - Ordinária
Rejeitado
Expediente Ordem do Dia - Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Fase 1ª Votação
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DENOMINA-SE ORLA SANTA HELENA DO CABO FRIO A ATUAL ORLA REFERENTE À PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.
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