SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA NATAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2022, PELA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS E INCORPORADOS A LOA 2023 - QUE DIRECIONA RECURSOS A SEREM INCLUIDOS NO REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, MANUTENÇÃO, PINTURA, COLOCAÇÃO DE CESTO DE BASQUETE E TRAVE DE GOL COM REDE, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VERIFICAÇÃO DA DRENAGEM DA QUADRA ESPORTIVA, ALÉM DE ARBORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO – TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2022)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA (CONSEG). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 40/2022)

DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 454/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SOBRE TRASTORNOS MENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MÚNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JAIME SALES EM FRENTE AO NÚMERO 10 NESTE MUNICÍPIO, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NO MORRO DO LIMÃO - JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, NO PORTO CARRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NAS RUAS COPACABANA, ELIAS MIGUEL E JOSÉ GOMES DA SILVA NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VÔLEI E FUTEVÔLEI VOLTADAS AOS JOVENS FREQUENTADORES DA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO PASSAGEM, EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 628/2022.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 129 , CAMPOS NOVOS, TAMOIOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2022 - ME Nº 023/2022)

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.