INSTITUI O PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ATRIBUI À AUTARQUIA (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO COMSERCAF) A RESPONSABILIDADE PELA SUA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO.

INSTITUI O MÍNIMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO DO PERÓ, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0020/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MÁTER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ORDENAMENTO DA LAGOA DO SUDOESTE, CUJO ACESSO SE DÁ PELO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANTO DO FORTE COM IMPLANTAÇÃO DE ACERVO COM MEMORIAL, CAFETERIA E AQUÁRIO.

SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO ILMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (UPFM), PARA FINS FISCAIS DOS TRIBUTOS E AUTO DE INFRAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO QUE SE INICIA NO TRECHO DA ESTRADA DE BOTAFOGO TERMINANDO NO FINAL DA ESTRADA TRIMUMUM (TOTALIZANDO 6 KM), EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO NA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA VISITA DOMICILIAR, PREVENINDO E CONTROLANDO O FOCO DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES NA REGIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA "ENCONTRO DE CULTURAS", LOCALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO ANTIGA RUA DO GALPÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF, SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, COLETA DE LIXO, TROCAS DE LÂMPADAS, NAS RUAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL LUCELÉA RODRIGUES COSTA NO BAIRRO AQUÁRIUS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO EMERGENCIAL PARA COLETA DE LIXOS ORGÂNICOS E INFORMAÇÕES DOS DIAS QUE SERÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS DO BAIRRO SINAGOGA, 2° DISTRITO TAMOIOS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VICTOR ROCHA ESCAPINI , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER MOCÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR ALAN GOMES PORTO, PELO RESGATE E SALVAMENTO DE TURISTA, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA DO PROJETO + ESPORTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ADRIANA SAMUEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.