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Atualizado em: 02/06/2026 08:48:39

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - OUTUBRO/2015

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - SETEMBRO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - AGOSTO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JULHO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JUNHO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - MAIO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - ABRIL/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - MARÇO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - FEVEREIRO/2015

BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JANEIRO/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AUTOR: Marcos da Rocha Mendes

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO 0 IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AUTOR: Marcos da Rocha Mendes

DATALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTOR: Mesa Diretora

DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

AUTOR: Mesa Diretora

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTOR: Mesa Diretora

FICA INSTITUÍDO O SÍMBOLO HISTÓRICO MUNICIPAL.

AUTOR: Mesa Diretora

DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

AUTOR: Amaury Valério Tomaz Junior

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.

AUTOR: Mesa Diretora

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

AUTOR: Mesa Diretora

FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (BANDEIRA 500 ANOS)

AUTOR: Mesa Diretora

DISPOE SOBRE

AUTOR: Eduardo Correa Kita

DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

AUTOR: Mesa Diretora

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTOR: Mesa Diretora

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTOR: Mesa Diretora

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTOR: Mesa Diretora

CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LLEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTOR: Mesa Diretora

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TITULADO A CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 057/2000.

AUTOR: Mesa Diretora

TRANSPORTR COLETIVO

TRANSPORTE COLETIVOS

AUTOR: Janio dos Santos Mendes

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