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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - OUTUBRO/2015
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - SETEMBRO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - AGOSTO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JULHO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JUNHO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - MAIO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - ABRIL/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - MARÇO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - FEVEREIRO/2015
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BALANCETE RESUMIDO DA DESPESA - JANEIRO/2015
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
AUTOR: Marcos da Rocha Mendes
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO 0 IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
AUTOR: Marcos da Rocha Mendes
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO 0 IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
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DATALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTOR: Mesa Diretora
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DATALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
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DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
AUTOR: Mesa Diretora
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DECRETO LEGISLATIVO N° 019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTOR: Mesa Diretora
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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FICA INSTITUÍDO O SÍMBOLO HISTÓRICO MUNICIPAL.
AUTOR: Mesa Diretora
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FICA INSTITUÍDO O SÍMBOLO HISTÓRICO MUNICIPAL.
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DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
AUTOR: Amaury Valério Tomaz Junior
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DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.
AUTOR: Mesa Diretora
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ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS.
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTOR: Mesa Diretora
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
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FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (BANDEIRA 500 ANOS)
AUTOR: Mesa Diretora
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FICA INSTITUÍDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (BANDEIRA 500 ANOS)
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DISPOE SOBRE
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
AUTOR: Mesa Diretora
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DETALHA E NOMEIA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, APROVADA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTOR: Mesa Diretora
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTOR: Mesa Diretora
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTOR: Mesa Diretora
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LLEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTOR: Mesa Diretora
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CONCEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO LICENÇA DO CARGO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ARTIGO 56 DA LLEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TITULADO A CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 057/2000.
AUTOR: Mesa Diretora
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FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, TITULADO A CONTESTAR A REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 057/2000.
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TRANSPORTR COLETIVO
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