ARTIGO 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/07/2026 A 30/07/2026 AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NESTA PORTARIA: Nº NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO 1. ANA PAULA DE ARAUJO RANGEL ASSESSOR PARLAMENTAR 01/06/2025 A 31/05/2026 2. CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA CHEFE DA DIVISAO DE REDACAO DE ATAS 04/01/2025 A 03/01/2026 3. DEMETRIUS ALMEIDA FRANCESCONI ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 4. FREDERICO RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA DA COSTA DIR. EXC. DE GESTÃO DE CONTRATOS 06/01/2025 A 05/01/2026 5. HELENA DIAS VIEIRA ASSESSOR DE COMUNICACAO 04/01/2025 A 03/01/2026 6. JAQUELINE SILVA FARIA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 7. JORGE BATISTA DE JESUS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 8. JOSE HENRIQUE GUIMARAES AZEVEDO ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 9. JOSE RENATO RIBEIRO LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 10. MARCIA CARDOSO RAMOS CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS 04/01/2025 A 03/01/2026 11. MARCIO RODRIGUES DIRETOR DE FINANÇAS 01/03/2025 A 28/02/2025 12. MARIA EDUARDA MELLO BARBOZA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 13. MARIA JOSE FONSECA DE SOUZA MACHADO ASSISTENTE DE CERIMONIAL 01/01/2025 A 31/12/2025 14. MARIA SUZANA FERREIRA DE SOUZA ASSISTENTE DE CERIMONIAL 04/01/2025 A 03/01/2026 15. MARLENE MARIA DA CONCEICAO FONSECA DIRETOR DE ARQUIVO-GERAL 04/01/2025 A 03/01/2026 16. RAPHAEL CARDOSO SILVA CHEFE DO SETOR DE RECEPCAO 04/01/2025 A 03/01/2026 17. VANESSA CRISTINA VEIGA MACHADO ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 ARTIGO 2º. FÉRIAS AUTORIZADA EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGO 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/07/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.