ARTIGO 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES PARA O PERÍODO DE 01/06/2026 A 30/06/2026 AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NESTA PORTARIA: Nº NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO 1. ALICE GOMES RAMOS MOTA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 2. ANDRE LUIZ OLIVEIRA PENHA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 3. ANNA CAROLLINA AKEMI DOS SANTOS UGAYAMA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/06/2025 A 31/05/2026 4. ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 5. BARBARA MEIRELES RANGEL ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 6. CHARLES CASTELO DA SILVA DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 01/02/2025 A 31/01/2026 7. FABRICIO RAYMUNDO SOARES CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 8. IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 9. JEFFERSON RAMOS RIBEIRO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA 04/01/2025 A 03/01/2026 10. KATIA REGINA SOARES CARVALHO ASSESSOR DA MESA DIRETORA 16/01/2025 A 15/01/2026 11. LEILA APARECIDA SIMÃO DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 12. LUCIANA DOS SANTOS LAGE ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 13. MARCIA CRISTHINA DA SILVA RAYMUNDO RECEPCIONISTA 17/12/2024 A 16/12/2025 14. MARCIO DOS SANTOS BATISTA RANGEL SUPERINTENDENTE DE TESOURARIA 16/01/2025 A 15/01/2026 15. NICOLAS MOTTA PACHECO ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 16. NILO SERGIO LOPES DUARTE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 17. ROBSON DE ANDRADE MEDEIROS ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 18. ROSILAINE DE FREITAS PAULA ASSESSOR PARLAMENTAR 01/04/2025 A 31/03/2026 19. VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE ASSESSOR PARLAMENTAR 01/01/2025 A 31/12/2025 ARTIGO 2º. FÉRIAS AUTORIZADA EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XVII, COMBINADO COM PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGO 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DE 01/06/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.