ARTIGO 1° - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 200057, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 09/03/2026 ATÉ 06/06/2026. ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 09/03/2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.