ARTIGO 1º - EXONERAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR JOHNNY LUIZ CASTRO DA COSTA: Nº NOME CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO 1. BRUNO CANDIDO DOS SANTOS CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CC 05 2. ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR CC07 3. M LEANDRO DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 4. RUY ALVES BASTOS ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.