ARTIGO 1º - EXONERAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO: Nº NOME CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO 1. GILCELEIA TORRES SILVEIRA DE ALMEIDA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR CC 05 2. M BRUNO MARTINS SILVA DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 3. JOSÉ ELITO CAPRA AZEVEDO ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 4. KEVYN SLATER DOS SANTOS BAPTISTA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR CC 07 ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2026, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.