CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. HOMERO MORENO DA HORA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO. (JERO)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ELIANE SANTOS DA CUNHA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS. (REVOGADA)
CONCEDE O DIPLOMA GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES À SRA. DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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