Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16651 registros

Atualizado em: 02/08/2026 03:29:39

AFORAMENTO A ANTONIO MUZKTANO FILHO.

AFORAMENTO A MARIO GUIMARÃES POVOAS.

AFORAMENTO A HUMBERTO DE SÁ VIANNA.

AFORAMENTO A FRANCISCO DE AZEVEDO MARQUES.

PERMUTA A CARLOS LOPES TRINDADE.

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE CR$ 600.000,00.

FICAM DISPENSADOS DE MULTAS OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS.

AFORAMENTO A JOSÉ PEREIRA VIANNA.

AFORAMENTO A LUIZ ANTONIO SAMPAIO.

AFORAMENTO A OLIVIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA.

AFORAMENTO JULIO MENDES.

AFORAMENTO A OSWALDO DE SOUZA ALMEIDA.

AFORAMENTO A CECÍLIA CAMILLO DE LEMOS.

AFORAMENTO EDEM TEIXEIRA DE MELLO.

CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 35.380,00.

AFORAMENTO AO SR. OSWALDO GOMES CORDEIRO.

AFORAMENTO AO SRª NASILDA CORRÊA DE SOUZA FLORENTINO.

LEI: 0003/1955 30/11/1955

FICA DENOMINADA RUA CORONEL MÁRIO QUINTANILHA, A ATUAL RUA DOS POCINHOS NESTA CIDADE , A COMEÇAR DA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PESSOA, COM TÉRMINO EM UMA LAGOA DENOMINADA LAGOA DO BRAGA. (VILA NOVA)

LEI: 0002/1955 29/11/1955

FICA APROVADO OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DO ANO EM CURSO.

AFORAMENTO A SR. MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS.

AFORAMENTO ORCELINO MARINS DOS SANTOS.

AFORAMENTO A NAZARÉTH SANT'ANNA.

FICA CONCEDIDO AO SR. ANTONIO SANCHES CORTEZ, UM TERRENO EM CABO FRIO NO LUGAR DENOMINADO PASSAGEM.

AFORAMENTO AO SR. MANOEL TEIXEIRA BARRETO.

Fica aprovado o Orçamento Geral da Receita e Despesa para o exercício de 1956, orçado em cr$4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil cruzeiros), como se encontra elaborado pelo órgão técnico do Executivo Municipal.

Fica criada na Tabela de Extranumerário mensalista, referencia XI, um cargo de Almoxarife.

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por doação, do Dr. Paulo José de Queiroz Burle, um terreno de sua propriedade, com frente para a Estrada do Apicú, medindo 70 (setenta) metros, com igual número de metros de largura nos fundos que confronta com o doador, tendo em cada linha lateral 50 (cinquenta) metros, perfazendo uma área de 3.500 m (três mil e quinhentos metros quadrados), cujas confrontações serão especificadas em devida forma, no respectivo termo de doação.

LEI: 0001/1955 28/11/1955

FICAM APROVADAS OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954 E AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON