Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16697 registros

Atualizado em: 16/09/2026 10:42:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIWENSE AO DR JOAQUIM DE OLIVEIRA SAMPAIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIWENSE AO DR JOAQUIM DE OLIVEIRA SAMPAIO

12/07/1968
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ALEXANDRINO FRANCO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ALEXANDRINO FRANCO.

12/07/1968
Acessar

LIONS CLUBE DO CABO FRIO

LIONS CLUBE DO CABO FRIO

12/07/1968
Acessar

TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- ALEXANDRINO FRANCO

TITULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE- ALEXANDRINO FRANCO

12/07/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA - LIONS CLUBE DE CABO FRIO

DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 12 DE JULHO DE 1968 - UTILIDADE PÚBLICA - LIONS CLUBE DE CABO FRIO

12/07/1968
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO SALAZAR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUCIANO SALAZAR

01/07/1968
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO ELISIARIO FERREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO ELISIARIO FERREIRA

01/07/1968
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO PAULETICH

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO PAULETICH

01/07/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 249 DE 12 DE JUNHO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 249 DE 12 DE JUNHO DE 1968.

12/06/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 251 DE 12 DE JULHO DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 251 DE 12 DE JULHO DE 1968.

12/06/1968
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª CLEIA RIBAS BERNINI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª CLEIA RIBAS BERNINI

01/06/1968
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIODORO COUTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR HELIODORO COUTO

01/06/1968
Acessar

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A DANCLARS JOSE DE SOUZA.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A DANCLARS JOSE DE SOUZA.

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 242, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 1968.

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 1968. - JOSÉ RICARDO DE LIMA

DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 1968. - JOSÉ RICARDO DE LIMA

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - TOMAZ PORTO

DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - TOMAZ PORTO

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - JOÃO PIRES

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE ABRIL DE 1968 - JOÃO PIRES

29/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 0291, DE 22 DE ABRIL DE 1968. - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

DELIBERAÇÃO Nº 0291, DE 22 DE ABRIL DE 1968. - AMENAIDE LIMA DE SOUZA

22/04/1968
Acessar

DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 1968.

DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 18 DE ABRIL DE 1968.

18/04/1968
Acessar

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 ( HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A SUBVENCIONAR, NO EXERCÍCIO EM CURSO, A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA MENINA, ESCOLA PAROQUIAL GRATUITA DA IGREJA CATÓLICA BRASILEIRA, SITUADA À RUA FRANCISCO MENDES Nº 105, NESTA CIDADE

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 ( HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A SUBVENCIONAR, NO EXERCÍCIO EM CURSO, A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA MENINA, ESCOLA PAROQUIAL GRATUITA DA IGREJA CATÓLICA BRASILEIRA, SITUADA À RUA FRANCISCO MENDES Nº 105, NESTA CIDADE

19/03/1968
Acessar

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 549,90 ( QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 549,90 ( QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS)

22/02/1968
Acessar

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO- 211-A- FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO- 211-A- FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARINETE COSTA DA SILVA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

15/02/1968
Acessar

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARIA JOSÉ ALMEIDA MUNIZ , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.MARIA JOSÉ ALMEIDA MUNIZ , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

07/02/1968
Acessar

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.IVAN ELIAS SOARES , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.IVAN ELIAS SOARES , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

07/02/1968
Acessar

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.NILZA NEVES CABRAL , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO- 210-A- FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CAROLINBA DE SOUZA BONFIM , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.NILZA NEVES CABRAL , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO- 210-A- FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. CAROLINBA DE SOUZA BONFIM , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

07/02/1968
Acessar

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.VICTOR BAMBLIM BAPTISTA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO-212-A-FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.LIZETE VIEIRA DE CASTRO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.VICTOR BAMBLIM BAPTISTA , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO-212-A-FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR.LIZETE VIEIRA DE CASTRO , UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO

07/02/1968
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON