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Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA

04/10/1980
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TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ITALO BARROSO ASLAN

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ITALO BARROSO ASLAN

04/10/1980
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TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

04/10/1980
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TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

04/10/1980
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LEI: 0195/1980 26/09/1980

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A TENDA ESPÍRITA PAI ANTÔNIO DA PRAIA.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A TENDA ESPÍRITA PAI ANTÔNIO DA PRAIA.

26/09/1980
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LEI: 0193/1980 25/09/1980

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.052.785,19 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZENOVE CENTAVOS).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.052.785,19 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZENOVE CENTAVOS).

25/09/1980
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LEI: 0194/1980 25/09/1980

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A TENDA ESPÍRITA DO CABOCLO NAZARETH DO ARRAIAL DO CABO.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A TENDA ESPÍRITA DO CABOCLO NAZARETH DO ARRAIAL DO CABO.

25/09/1980
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LEI: 0192/1980 04/09/1980

FICA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/1980
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LEI: 0190/1980 01/09/1980

FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK.

FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK.

01/09/1980
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LEI: 0189/1980 29/08/1980

FICA DENOMINADA ANTÔNIO PINTO BACALHAU, A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO PINTO BACALHAU, A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

29/08/1980
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CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA MEDICA DA REGIAO DOS LAGOS-COMED

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA MEDICA DA REGIAO DOS LAGOS-COMED

26/08/1980
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TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.

26/08/1980
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CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

26/08/1980
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LEI: 0188/1980 20/08/1980

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOR A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOR A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES.

20/08/1980
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LEI: 0187/1980 18/08/1980

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

18/08/1980
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LEI: 0184/1980 13/08/1980

É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/08/1980
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LEI: 0186/1980 13/08/1980

FICAM SUBVENCIONADA NO PRESENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

FICAM SUBVENCIONADA NO PRESENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

13/08/1980
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LEI: 0191/1980 12/08/1980

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

12/08/1980
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LEI: 0185/1980 12/08/1980

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA E TÉRMINO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA E TÉRMINO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO.

12/08/1980
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LEI: 0154/1980 12/08/1980

FICA DENOMINADA WALTER SOARES DA SILVA A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDO COMO ESTRADA DA AGRISA.

FICA DENOMINADA WALTER SOARES DA SILVA A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDO COMO ESTRADA DA AGRISA.

12/08/1980
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LEI: 0182/1980 04/08/1980

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES.

04/08/1980
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LEI: 0183/1980 01/08/1980

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 73 DA LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.463.32,02, DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 73 DA LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.463.32,02, DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

01/08/1980
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LEI: 0166/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA NASTA FARAH A ATUAL RUA LÍBANO, NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

FICA DENOMINADA NASTA FARAH A ATUAL RUA LÍBANO, NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

01/08/1980
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LEI: 0167/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE Á RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, EM ARRAIAL DO CABO.

FICA DENOMINADA PRAÇA ANTÔNIO PINTO DA CRUZ VIDAL, A ATUAL PRAÇA EM FRENTE Á RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PRAIA GRANDE, EM ARRAIAL DO CABO.

01/08/1980
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LEI: 0173/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NO VALÃO E FINAL NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

FICA DENOMINADA RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA, COM INÍCIO NO VALÃO E FINAL NA RUA ROBERTO SILVEIRA.

01/08/1980
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LEI: 0172/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA RUA MARIA JOANA DA CUNHA A RUA " D" DO LOTEAMENTO PRAINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RODOVIA RJ 140.

FICA DENOMINADA RUA MARIA JOANA DA CUNHA A RUA " D" DO LOTEAMENTO PRAINHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RODOVIA RJ 140.

01/08/1980
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LEI: 0177/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA RUA NICOLA ASLAN, A ANTIGA RUA 12, COM INÍCIO NO LOTE 29 E TÉRMINO NA RODOVIA ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA ZULMIRA MENDES, NO BRAGA..

FICA DENOMINADA RUA NICOLA ASLAN, A ANTIGA RUA 12, COM INÍCIO NO LOTE 29 E TÉRMINO NA RODOVIA ARRAIAL DO CABO, PARALELA À RUA ZULMIRA MENDES, NO BRAGA..

01/08/1980
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LEI: 0176/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADO PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADO PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

01/08/1980
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LEI: 0174/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.

FICA DENOMINADA AV. OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.

01/08/1980
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LEI: 0165/1980 01/08/1980

FICA DENOMINADA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.

01/08/1980
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