DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA PROJETO LÁPIS NA MÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4.898, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O MÊS “MAIO CINZA”, DEDICADO AO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA DATA QUE MENCIONA.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL DISCARALHA BLOCO.
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRADICIONAL BLOCO PRAIBOLA.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO DE PESSOAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PERÍODO 17/07/2018 A 31/12/2018.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PERÍODO 10/05/2018 A 16/07/2018.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, PERÍODO 01/01/2018 A 09/05/2018.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. *REVOGADA*
CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ALOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A ANÁLISE DE CONTRATOS LICITATÓRIOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO POR ENTIDADES RELIGIOSAS EM PROL DA POPULAÇÃO CABO-FRIENSE.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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